Tema(s): Indenização por danos materiais e morais Abandono afetivo Prescrição trienal
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Destituição e suspensão do poder familiar Abandono moral Direito de família
Data de Publicação: 09/10/2019
Tema(s): Indenização por abandono afetivo Prescrição Recurso provido
Data de Publicação: 05/09/2019
Tema(s): Abandono afetivo Abalo anímico não configurado Manutenção da obrigação familiar
Data de Publicação: 05/05/2019
Tema(s): Abandono afetivo Exoneração das verbas alimentícia Maioridade civil Abalo anímico não configurado
Data de Publicação: 15/04/2019
Tema(s): Responsabilidade Civil Abandono afetivo Ausência de aproximação por parte de ambos
Data de Publicação: 18/07/2018
Tema(s): Ação civil pública Danos morais e materiais Adoção Devolução
Data de Publicação: 12/03/2018
Tema(s): Casamento Fim após 45 dias Dano moral Descabimento
Data de Publicação: 17/11/2017
Tema(s): Ação de indenização Dano moral Abandono afetivo Impossibilidade
Data de Publicação: 17/10/2017
Tema(s): Abandono material Descumprimento do dever de prestar assistência ao filho Ato ilícito Reparação Danos morais e materiais Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2017